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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados licença 165/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 8
de
Médio porte, padrão
DEPAVE
, no mesmo local,
de
acordo com o disposto no Art. 15, “caput”, da Lei Municipal nº 10.365/1987; Os serviços serão executados por equipe
desta
Subprefeitura, nos termos do Art. 12, inciso Ill, da Lei Municipal nº 10.365/198 6039.2022/0000214-5 - Auto
de
Licença
de
Funcionamento
Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DOUGLAS GALVANI DA MOTA - SEVICOS
DE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 41
odontológico. 5. Comunicado
de
DEFERIMENTO
referente à:
licença
inicial
de
funcionamento
Protocolo: 0379 GVS TTÉ Data
de
Protocolo: 19/11/
2021
No. CEVS: 354820390-863-000044-1-3 Data
de
Vencimento: 29/04/2022 Razão Social: John Magno
de
Alvarenga CNPJ/CPF: 220.305.478-67 Endereço: Av. Ministro Nelson Hungria, nº 615/sala 5, Centro Município: Santo Antônio do Pinhal CEP: 12.450.000 UF: SP. Resp. Legal: John
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 75
: Auto
de
Licenca
de
Funcionamento
Interessados: GUARACI IND. E COMERCIO E DIST. ADESIVO LTDA COMUNIQUE-SE: Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do
decreto
49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documentos indicados
abaixo
no prazo
de
30 (trinta) dias. (X) 07 - Comprovante da regularidade da edificação e do uso pretendido - art. 25 parágrafo 1º (planta aprovada com o Habite-se
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 71
REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO OU
REVALIDAÇÃO
Nº 6068.2021/0011834-4 NOTIFICAÇÃO Nº 0071/ CONTRU/DLR /
2021
EMISSÃO: 24/11/
2021
SUBPREFEITURA: PI DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado:CAFÉ
DE
LA MUSIQUE OU QUEM ESTIVER OCUPANDO O LOCAL Endereço:R. JERONIMO DA VEIGA, 358 S.Q.L./INCRA: 016.054.0073-4 SÃO PAULO - SP - CEP:04536-001 2 - FATO GERADOR DA NOTIFICAÇÃO
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
Unidade. Id: 2394223 SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
POLÍCIA CIVIL ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEPOL Nº 365
DE
18
DE
MAIO
DE
2022 REGULAMENTA A CONCESSÃO
DE
REGISTRO
DE
AUTORIZAÇÃO
DE
FUNCIONAMENTO
- RAF
AOS
ESTABELECIMENTOS
MENCIONADOS
NA LEI Nº 9.169/
2021
, BEM COMO OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO
DE
SANÇÕES PREVISTAS NO
DECRETO
Nº 47.752/
2021
DE
ATRIBUIÇÃO DA SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
POLÍCIA CIVIL, E DÁ