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  registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido. A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do produto (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado, ou Cópia de comprovante de isenção do registro, quando for o caso. No que diz respeito LICENÇA SANITÁRIA E AUTORIZAÇÃO DA ANVISA a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2023
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  DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003 INDEFERIDO: LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04. 0000.2017/0006590-0 SQUINCRA 0029903800639-1 001 kestenes,granja e vieira sociedade de advogados AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: 0000.201710013554-2 SQUINCRA 0029905008916-1 001 EDSON POTSCH MAGALHAES NETO ME AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2020
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  » Prodesp sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (51) - 69 Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022
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  912 A SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA / FORMOSA / CARRÃO ENDERECO: R. ATUCURI, 699 6030.2021/0001672-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ATUAL FERRAMENTAS LTDA CNP) 41474890000150 teve sua licença deferida. 6030.2021/0001673-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa BOM CHURRASCO COMERCIO DE CARNES LTDA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2021
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  6 - São Paulo, 65 (104) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 4 de junho de 2020 6032.2020/0001344-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa BRUGUNI Il PIZZARIA LTDA ME CNP) 5325157000100 teve sua licença deferida. 6032.2020/0001345-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa BRUGUNI Il
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/06/2020