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  ANO XLVI - Nº 147 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 12 DE AGOSTO DE 2020 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO PORTARIA SUVISA Nº 3164 DE 06 DE AGOSTO DE 2020 ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, - o Decreto nº 45394
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/08/2020
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  graduação C6. EXPEDIÇÃO, REGISTRO E REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO C. ENSINO DE GRADUAÇÃO C6. EXPEDIÇÃO, REGISTRO E REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO C6.03 - Registro de diploma de graduação obtido em outra instituição de ensino superior NE Inclui apostila e registro de 2º via de diploma. 604 - Revalidação de diploma estrangeiro de graduação C7. GESTÃO DE ALUNOS ESPECIAIS DE GRADUAÇÃO C7.01
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/02/2021
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  Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. JOÃO FARIAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAção SEHAB/GABINETE PROC. SEI Nº 6014.2020/0002765-2 RESOLUÇÃO CMH Nº164 de 20 de setembro de 2022 Aprova atos necessários à celebração entre a COHAB-SP e a Caixa Econômica Federal de instrumento aditivo para a revalidação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/09/2022
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  Paulo e Departamento de Águas e Energia Elétrica e não cabe manifestação pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. 02 — Expediente 535/22. Protocolo 12.321 — Loteamento “Monte Belo Il”, Duartina — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 03 — Expediente 542/22. Protocolo 17.059 — Condomínio “Ecco Ilha
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/03/2023
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  0008731401708-2 037 ROCK COMUNICACAO SIA ALVARA DE AUTORIZACAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO WHATSAPP BUSINESS SUMMIT, A SER REALIZADO NO TRANSAMÉRICA EXPO CENTER, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº DESPACHO Nº 01155 / CONTRU/DLR, PUBLICADO EM 05/11/2022, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/11/2022