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revalidação da autorização para supressão em caráter
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revalidação da autorização para supressão em caráter
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 73
fiscalizatória e aplicação
das
sanções por iniciativa
da
Subprefeitura; d) O pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a
Revalidação
suspende a ação fiscalizatória até a
emissão
do documento ou indeferimento do pedido. 6 - IDENTIFICAÇÃO DO
EMITENTE
SMUL / CONTRU/ DLR 7 -
EM
CASO DE DÚVIDAS: LOCAL E HORÁRIO
PARA
ATENDIMENTO Rua São Bento, 405 19º andar- Sala 193A - CONTRU-DLR -
das
13:00 às 17
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 7
, Processo nº 1826/2021, Classe 5. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Valida até: 28/04/2028 na Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) realizada
em
24 de fevereiro de 2022. Informa ainda que foi concedida
Autorização
para
Intervenção Ambiental de Processo SEI nº 1370.01.0008157/2020-30,
para
Supressão
de vegetação nativa - 0,43,78 (ha) - Itaúna /MG
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 32
,
AUTORIZO
,
em
caráter
excepcional, com fundamento no artigo 11, inciso Il
da
Lei Municipal nº 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 26.535/88, a remoção por
supressão
de 01 (um) exemplar arbóreo de Cenostigma pluviosum (Sibipiruna) existente
em
área interna
particular
, localizada à Rua Maestro Elias Lobo, 68. Il - DETERMINO que seja providenciado pelo Requerente o plantio de 01 (uma
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 9
dados
. DESPACHO DE
AUTORIZAÇÃO
DE NOTA DE
EMPENHO
À vista dos elementos contidos no presente processo e nos termos
da
Leis municipais nºs 12858/99 e 13145/01,
AUTORIZO
o
empenhamento
para
atender as despesas com AUXÍLIO REFEIÇÃO,
para
os servidores desta pasta, onerando dotação 57 -10.15.122.3024.2.100.3.3.90.46.00.00, bem como os demais
empenhamentos
e cancelamentos que vierem a ocorrer durante o
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 63
. Protocolo 17.921 — Leme. Solicita prorrogação de prazo
para
entrega
das
exigências técnicas
da
Secretaria
da
Habitação e
da
Cetesb
em
reunião de 01/02/2022: Deferido 12 meses. Análise de alterações
em
protocolos já certificados: 01 — Expediente 112/22. Protocolo 14.503 — Loteamento Residencial “Mirante do Vale”, São Simão — SP. Solicitação de
Revalidação
de Certificado. O Certificado nº 438/2018