10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo

• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 11
  aos seus substitutos eventuais, na ausência daqueles, para encaminhamento dos processos e documentos abaixo identificados diretamente à Coordenadoria Setorial de Gestão Documental - CGD, para fins de arquivamento: 1 - avisos e comunicações em geral, que tratem de questões de cunho administrativo de órgãos e entidades estaduais e municipais, após ciência e registros cabiveis; 1! - cópia de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/10/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 32
  ciente da instauração de Processo Administrativo SEI150056/000443/2022 a fim de apurar o acidente de trânsito com vitimas, ocorrido em 11/08/2022, em conformidade com o estabelecido no artigo 160, 81º da Lei Federal nº 9503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB c/c Res. CONTRAN nº 300/2008.Fica assegurado ao condutor o exercício do direito fundamental de manifestação, podendo apresenta-lá por
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 58
  jurisprudência que entendeu socorrer suas pretensões. Ao final pleiteou o provimento do agravo interposto para o cancelamento ou redução da multa aplicada.O MPC não selecionou o processo para análise. É o relatório. Decido. EM PRELIMINAR Conheço do recurso, por ser adequado, tempestivo e ter sido interposto por parte legítima. NO MÉRITO Conforme se observa no TC-17654.989.16, após o trânsito em julgado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 8
  ; CONSIDERANDO a normatização estabelecida pela Portaria DETRAN-70 de 22.03.2017, regulamentando o trâmite dos processos de credenciamento e renovação do Alvará de funcionamento de médicos e psicólogos junto à Divisão de Habilitação de Condutores da Sede e das Unidades de Trânsito; CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 24 da Portaria DETRAN nº 70 de 22.03.2017, estabelecendo que a renovação do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 50
  de Contas: Rafael Antonio Baldo. Fiscalização atual: GDF-2. A pedido do Conselheiro Antonio Roque Citadini, Presidente e Relator, foram os presentes processos retirados de pauta, devendo ser encaminhados ao Gabinete de S. Exa., para os fins do disposto no artigo 105, inciso |, do Regimento Interno, conforme exposto nas correspondentes notas taquigráficas, inseridas aos autos. 26 TC-005231.989.19
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/09/2021