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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 5
    para o trânsito CNH, Processo de reabilitação por Cassação de CNHs notificadas, Lista mensal de USE Base eletrônica de dados de processos de Suspensão e Cassação de CNH (SIM - Sistema Integrado de Mufas) COLETA DE DADOS E ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO Comercialização de suas partes, Processo de credenciamento de empresas de desmonte e reciclagem de veiculos e de Comprovante de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/08/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 9
    Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, Considerando o que determina a Resolução CONTRAN n 927/2022, Portaria DETRAN-SP nº 70/2017 e demais legislação em vigor, que dispõem sobre a renovação do credenciamento dos psicólogos que realizam avaliação psicológica em candidatos à obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor-ACC e da Carteira Nacional de Habilitação-CNH, e nos processos de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 26
    consta no processo nº SEI3e0o ra dos709/2053: CONSIDERANDO: - que o Policiamento Rodoviário, de caráter especial, é um tipo de policiamento executado pela Polícia Militar, nas Rodovias Estaduais (e nas Municipais e Federais, quando delegadas), destinado a prevenir, fiscalizar e reprimir atos relacionados à segurança de trânsito, praticados de forma direta ou indireta, pelos usuários em consonância
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/07/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 34
    , nos termos do parágrafo único do art. 4º da Resolução 1.000/2016, cujos processos de acompanhamento se encontram nas sedes das repartições fiscais de cadastro, conforme Processo nº SEI 040196/000123/2021: tações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte Processos do DETRAN-RJ em Pesquisa de Mercado: processo: Inscrição CNPJ Empresa Comercial Nº. do processo |Nota de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/04/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos - Legislativo > Pag. 80
    de áreas/bens vinculados à prestação dos serviços. Fiscalização dos serviços de saneamento básico: foram realizadas 207 fiscalizações de campo, 238 fiscalizações remotas, emitidos 291 Termos de Notificação, 230 Relatórios de Acompanhamento de Fiscalização e 340 Ofícios de posicionamento dos processos fiscalizatórios. Foram instaurados 15 processos sancionatórios referente aos autos de infração
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/03/2020
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