10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 24
  . Em 17 de setembro de 2018 o Município entrou com petição apresentando memoriais. Em 05 de fevereiro de 2019, a sentença proferida julgou procedente o valor do laudo definitivo, devidamente corrigido. Ao Município também coube o pagamento das custas do processo. Sentença transitada em julgado. Em 14/05/2019 o Município interpôs recurso de apelação. Em 04/09/2019 a AFPESP juntou peça de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/05/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 94
  processamento de imagens de infrações de trânsito referentes ao desrespeito à velocidade regulamentada para o local, através da utilização de equipamento/sistema fixo de detecção e registro automático de imagens e dados de infração, além de outros dados de tráfego do local fiscalizado. (Tramitam em conjunto). Processos retirados de pauta. 5) TC/000196/2014 — Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal e de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/07/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 52
  de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0014673-38.2020.8.26.0053, 6º VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO SP, referente ao Processo Principal 1008490-68.2019.8.26.0053 transitada em julgado, em nome de MERCEDES GONCALVES FELIPE LIMA, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à “Incidência dos adicionais temporais, representado pela SEXTA-PARTE, de forma
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção II > Pag. 35
  » Prodesp segunda-feira, 6 de novembro de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - Seção Il São Paulo, 133 (108) - 35 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS CENTRO DE CADASTRO E REGISTRO DE PESSOAL APOSTILA DO DIRETOR DE 1º-11-2023 DECLARANDO: em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo n.º 0026900-89.2022.8.26.0053, em trânsito na 1º Vara do Juizado Especial da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 42
  felicidade! Se há uma coisa que não precisa tomar conta é a felicidade, pode ser bem feliz. Senhores Conselheiros, Senhor Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Senhor Procurador-Chefe da Fazenda do Estado, antes de dar início aos julgamentos a Presidência indaga ao Douto Representante do Ministério Público de Contas se requer vista ou deseja produzir sustentação oral em algum dos processos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/03/2020