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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10
    oito centavos). Id: 2476501 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS DE 03/05/2023 PROCESSO Nº SEI-350108/011006/2021 - TORNO SEM EFEITO a publicação do AVISO, referente ao Processo nº SEI350108/011006/2021, publicado no Diário Oficial nº 014 de 19 de janeiro de 2023, página 27, de Notificação sobre Instauração de Processo Administrativo Sancionatório, a empresa
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/05/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
    isto, o efeito suspensivo no Recurso Administrativo em sede de Processo Sancionatório somente alcança os efeitos da execução das sanções aplicadas e, jamais, a contratação para execução dos serviços remanescentes decorrentes de rescisão, com lastro na já explicada diferença e objetivos dos Processos Sancionatórios e Rescisórios. 13. Isto posto, indefiro o pleito da Recorrente e não recebo o presente
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/04/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 180
    poderá convocar o candidato aprovado, para manifestação quanto a escolha e atribuição de aulas. 1.1.A convocação, a escolha e atribuição de aulas obedecerão a ordem de classificação final, esgotada a prioridade do licenciado sobre o graduado. 1.2. O candidato terá exaurido os direitos decorrentes de sua habilitação no Processo Seletivo Simplificado em caso de: a) Não atender a convocação. b) Recusar as
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/03/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 154
    » Prodesp 154 - São Paulo, 132 (225) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quinta-feira, 10 de novembro de 2022 HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU NOTIFICAÇÃO - REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA EM ATRAso Processo: SES-PRC-2022/62038 Pregão Eletrônico: HEERFRA-060/2022 Contratado (a): GRILLO RICO ALIMENTOS LTDA CNPJ: 40.398.975/0001-34 Nota de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/11/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 9
    novamente notificada (fl. 74), contudo, mais uma vez, não se manifestou; 1.11. à vista do que foi produzido no processo sancionatório, o Encarregado da apuração, inicialmente, concluiu pela ocorrência do descumprimento parcial das obrigações, visto que a empresa, além de não apresentar a documentação necessária para a realização do último pagamento, não sanou as irregularidades da obra apontadas no
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/09/2020
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