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processo sancionatório ct gso 0332 19 de janeiro
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 314
314 - São Paulo, 130 (252) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | sábado,
19
de
dezembro
de
2020 EXTRATO
DE
CONTRATO RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS.
PROCESSO
Nº 2020/51584 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO DATA
DE
AJUSTE: 18DEZ2020 PRAZO
DE
VIGÊNCIA 18/12/2020 A 02/01/2021 NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02374 FONTE
DE
RECURSO: 001001141 CONTRATADA: PORTAL LTDA CNPJ: 05005873000100
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 134
Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
-PRC-2021/01330). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0425/2022, publicada no D.O.E. em
19
/08/2022 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 114º Reunião
de
13/10/2022, publicado no D.O.E. em 15/10/2022, a Diretoria
de
Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN.0030
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 83
Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
024.827/2017 - Protocolo 366.973/17). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0134/2020, publicada no D.O.E. em 12/06/2020 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na
19º
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 78
Expectativa
de
Sinistro em Reclamação e possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
037.763/2019 - Protocolo 461.069/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0410/2021, publicada no D.O.E. em 16/06
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 124
:
19.520
/2020 Interessado: Coordenadoria
de
Assistência Farmacêutica. Assunto:
DESCUMPRIMENTO
CONTRATUAL. Comunicamos à empresa DANIELA CRISTINA SOUZA SANTOS ME — SANSIL FARMA.,, da instauração
de
procedimento para possível
processo
sancionatório
decorrente
do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a retirada da ou da confirmação do recebimento por meio eletrônico da Nota
de
Empenho