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Diário Oficial
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processo sancionatório ct gso 0332 19 de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 88
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
025.873/2017 - Protocolo 375.596/17). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0558/2022, publicada no DOE em
19
/07/2022 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 141º Reunião
de
02/03/2023, publicado no DOE em 04/03/2023, a Diretoria
de
Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN.0186/
19
, por
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 32
Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
134.00004364/2023-01) Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0800/22, publicada no D.0.E. em 24/11/2022 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 156º Reunião
de
18/05/2023, publicada no D.O.E. em
19
/05/2023, a
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 65
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
036.312/2019 - Protocolo 453.771/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0233/2020, publicada no D.O.E. em 26/08/2020 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 71º Reunião
de
20/04/2022, publicado no D.O.E. em 21/04/2022, a Diretoria
de
Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 78
Sinistro em Reclamação e possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
039.334/2019 - Protocolo 473.511/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0497/2022, publicada no DOE em 10/06/2022 e o não
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 90
, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição
de
RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo
de
15 (quinze) dias corridos. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
033.844/2019 - Protocolo 439.831/
19
). o Diretor
de
Investimentos
decide
pelo indeferimento da
Defesa
Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT. DIN. 1396/
19
, e que seja imposta à C.S. S/A a pena