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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 11
    “Penitenciária Dr. Danilo Pinheiro de Sorocaba” Apostila do Diretor de, Derclarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 101803570.2016.8.26.0053, da 10º Vara da Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer movida por Wilza Gomes dos Santos e Outros, que a servidora MARIA CRISTINA CARDOSO LEME, RG.nº
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/04/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 50
    apresentados pelo FORNECEDOR para fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações, certificando nos autos do processo a regularidade e anexando os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo ilidade devidamente justificada. . Se não for possível atualizá
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/06/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 11
    passivo contingente: O Grupo é parte em ações judiciais e processos administrativos tributários, trabalhistas e cíveis, decorrentes de suas operações, para Os quais, com o apoio dos seus assessores jurídicos, a Administração constituiu provisão considerada suficiente para cobrir as perdas esperadas, conforme determinadas a seguir: 2.17.1. Provisões Cíveis: As provisões cíveis são estimadas com base
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/09/2020
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas > Pag. 24
    92,95% do total das agdes da empresa. Em 16 de outubro de 2018, por meio da Resolugdo n° 50, a CASEMG foi incluida no processo de dissolucao e liquidagio, a Assembleia Geral Extraordindria realizada em 13/12/2018 fixou o prazo para conclusio da liquidagao em até 180 (cento ¢ oitenta dias) a partir da data da Assembleia, com a possibilidade de ser prorrogado por igual periodo, desde que autorizado
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 05/03/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 20
    , copeiragem e manutenção predial foi revogado, conforme publicação no Diário Oficial do Município - Poder Legislativo — edição de 06/08/2020 (evento nº 28.2), acolho a proposta do MPC (evento nº 33.1) e determino o arquivamento do presente processo por perda do objeto. Publique-se. Processo: TC-15967.989.20-3. Órgão: São Paulo Previdência — SPPREV. Responsável pelo Órgão Jurisdicionado: José Roberto
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/12/2020
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