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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 40
  Abastecimento, incluindo os Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânica (OPAC). Para comprovação da condição do produtor orgânico, também poderá ser aceito o cadastro de produtor vinculado à Organização de Controle Social - OCS, emitido pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, conforme disposto no Anexo | da Instrução Normativa Nº 19, de 28 de maio de 2009
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/03/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 6
  FATURAS DE COMPRAS OU BOLETOS DIGITAIS DE SEUS CLIENTES, EM SEUS SÍTIOS ELETRÔNICOS, NA FORMA QUE ESPE) E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DISPO) IFICA. LEI 8.848 DE 27 DE MAIO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, O PLANO ESTADUAL DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE; SSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 54
  . Solicitação de orçamento; IV. Apuração da melhor oferta; V. Emissão de ordem de compra (Compras) ou Emissão de ordem de inicio de Serviço (Serviços). VI. Descrição pormenorizada do material que deve ser adquirido ou do serviço a ser contratado; VII. Especificações técnicas; Vil. Quantidade a ser adquirida; IX. Regime de compra ou forma de contratação. Art. 15 — O Departamento de Gestão de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/07/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 254
  proposta da licitante, devendo facultar aos participantes do certame a possibilidade de comprovarem a exequibilidade de suas ofertas (ex vi dos acórdãos nº 2.093/2008-plenário, 559/2009-1? câmara, 1.079/2009- 2 câmara, 141/2008-plenário, 1.616/2008-plenário, dentre outros)” (grifos nossos) Continuando, em nome da eficácia nas Contratações, a SECRETARIA DA SAUDE UN. GESTAO ASSISTI! - HOSP.INF
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 12
  São Paulo Oferta de Compra 1803000000120210C00035 OBJETO: Peças e Acessórios para Impressoras e Computadores. Aberta a sessão pública no endereço eletrônico http:/Avww. bec.fazenda.sp.gov.br às 09h00 do dia 02/09/2021. O objeto da licitação não foi homologado ao licitante vencedor do certame, conforme segue: Item 01 — SIAFÍSICO - nº 5438047 Item 02 — SIAFÍSICO - nº 5438063 Item 03 — SIAFÍSICO - nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/11/2021