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  2016. Art. 6º - Cabe ao Gestor e ao Gestor Substituto, em conformidade à previsão contida no art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento ao mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020, atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos. Art. 7º - Fi estabelecido o correio eletrônico aquisicoes dip
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 109
  razão de decidir a manifestação da Assessoria Técnica de SPObras e das Comissões Técnica Especial de Licitação e Permamente de Licitações na ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE DE RECURSOS PROPOSTA TÉCNICA da Concorrência nº 002/20/SIURB a mim submetidas, que ficam fazendo parte integrante do presente, em conformidade com o disposto no art. 109, inciso |, alínea “a” e 8 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, CONHEÇO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/09/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 25
  ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no art. 5º do Decreto nº 46.332, de 06/06/2018 e nos processos nº E-18/000.079/2009 e SEI-180007/000956/2020. RESOLVE: Art. 1º - Constituir, nos termos do disposto no art. 5º do Decreto nº 46.332, de 06/06/2018, a Comissão Consultiva do Sistema Estadual de Museus, com a finalidade de propor diretrizes e ações, a
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 254
  Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HC/FMB, através de recursos do Convênio SICONV nº 935312/2022 — Projeto nº 094, do tipo menor preço por item, em conformidade com o disposto no Anexo I. A abertura da sessão pública será no dia 08 DE DEZEMBRO DE 2022, com início às 09:00 horas. FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022-FAMESP/ICONV PROCESSO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/11/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 30
  PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o Art. 14 do Decreto nº 48.023 de 17 de agosto de 2020 e Portaria ADC. PRE nº 331, de 01 de outubro de 2022, RESOLVE: CONCEDE
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 25/03/2023