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10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
licitação em conformidade com o artigo 26 da lei nº 8666/93
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 32
encontram-se dentro
da
média de preços unitários
das
pesquisas de preços realizada 2447101;
Conforme
informação do GGA/CRS 2739861 e nos termos do
artigo
26
da
Lei
Nº
8666
/
93
, RATIFICO
o
ato de dispensa de
licitação
, declarada pela Diretoria Técnica do Departamento Regional de Saúde de Presidente Prudente, fundamentada no
artigo
24, inciso IV do mesmo diploma legal, para contratação de
empresa
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 164
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IAMSPE RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
, DECLARADA pela Chefia de Gabinete, de acordo
com
o
que preceitua
o
Inciso IV do
artigo
24,
da
Lei
Federal
nº
8666
/
93
e
em
conformidade
com
o
artigo
26
dos diplomas legais citados, APROVO
o
Folheto Descritivo, AQUISIÇÃO DE IMPLANTE PERCUTÂNEO DE PRÓTESE AÓRTICA (TAVI), DESTI-NADO AO/A SERVIÇO VASCULAR
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 152
que determina
o
Artigo
26
da
Lei
8.666/63 e suas alterações posteriores, e considerando
o
que consta no Processo Administrativo
nº
10/2021
da
Dispensa de
Licitação
nº
10/2021- Secretaria Municipal de Saúde, vem Ratificar a presente Dispensa de
Licitação
com
base no
Artigo
24, Inciso IV,
da
Lei
8.666/
93
. Altair Rodrigues Vieira, Prefeito Municipal
em
10/02/2021. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 277
licitatório
,
com
fundamento no inciso II, do
artigo
24
da
Lei
8666
/
93
. Na qualidade de representante do Município e
em
cumprimento ao que dispõe
o
artigo
24, incido Il
da
Lei
nº
8.666/
93
, justifico a dispensa de
licitação
, que Aquisição de Concreto destinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura,
com
a
empresa
DÉBORA TONELO PEREIRA AUTOMAÇÃO, inscrita no CNPJ sob
nº
21.063.662/0001-80,
com
sede na Rua
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 102
/198), que adoto
como
razão de decidir, RATIFICO, nos termos do contido no
artigo
26
da
Lei
Federal
nº
8666
/
93
e alterações,
o
ato praticado pelo Dirigente
da
Diretoria (fls. 249), que declarou dispensada a
licitação
,
com
fundamento no
artigo
24, inciso IV do mesmo diploma legal, visando à contratação
da
empresa
COSTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - CNPJ 28.167.727/0001-87, no valor total de R