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  total = R$ 422.650,00. Data: 09/09/2021. SUMARÉ n PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RATIFICA a Dispensa de Licitação, para aquisição emergencial do medicamento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 158
  seus parceiros contratuais. Destarte, a abertura do certame é consequência de uma decisão prévia de contratar, tomada á luz da situação fática vigente á época. Considerando-se a possibilidade da administração contratar por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 24, Inciso X da Lei Federal n. º 8.666/93 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/09/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 237
  MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI. Abertura dia: 16 de outubro de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci.sp.gov. br a partir do dia 02 de outubro de 2020. Maiores informações pelo fone (18) 3786-9600/9613. Sud Mennucci - SP, 01 de outubro de 2020. JULIO CESAR GOMES, PREFEITO MUNICIPAL SUMARÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 134
  a situação emergencial oriunda do cumprimento da ordem judicial, daí a Lei haver, a possibilidade da administração contratar por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n. º 8.666/93 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal de Saúde e de Negócios Jurídicos pelo parecer nº 1370/2020, no uso das atribuições legais
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/06/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 293
  . Considerando-se a situação emergencial daí a Lei haver, a possibilidade da administração contratar por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n. º 8.666/93 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal de Educação e de Negócios Jurídicos pelo parecer nº 2091/2021, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/09/2021