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Pesquisas relacionadas: licitação em conformidade com o art 25 caput da lei nº
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 34
    DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DA PRESIDENTE DE 28/02/2020 *PROCESSO Nº SEI-22/006/000004/2020 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, CNPJ 33.747.288/0001-11, com fulcro
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/03/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
    - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, Inciso | da Lei nº 8.666/1993, em favor da concessionária Água de Paraíba, com fulcro no art. 26, do citado diploma legal, com vistas ao pagamento de fornecimento de água e tratamento de esgoto, para atender as necessidades da secretaria, no valor estimado de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para o exercício de 2021, nos termos da
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/04/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 7
    $ 4.215,00 (quatro mil, duzentos e quinze reais), com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal. Id: 2452549 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 17.01.2023 PROCESSO Nº SEI-150001/008873/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor total estimado R$ 8.630,00 (oito mil, seiscentos e trinta reais), com fulcro
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/01/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
    preencheu os requisitos do artigo 5º, Caput e $ 11 da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, para qual elaboramos Ato de Aposentadoria. Processo nº SEI21/0068/000014/2023. APOSENTA, voluntariamente, SOLANGE COELHO FERREIRA DE REZENDE, Inspetora de Polícia Penal, 1º Classe, Id. Funcional: 20081545 Matrícula: 824.190-3 do Quadro |, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/01/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
    documento imprensa A) IO DE JANEIRO. assinado Oficia RNA digitalmente A assinatura não possui validade quando impresso. SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DESPACHO DO PRESIDENTE DE 05/11/2020 PROC. Nº SEI-070002/001042/2020 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/11/2020
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