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  estipuladas pelo Instituto Rio Metrópole -IRM, consoante as diretrizes do Plano Estratégico Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro- PEDUI e em comum acordo com os municípios lindeiros e os seus Planos Diretores de Uso do Solo vigentes.” JUSTIFICATIVA Corrigir transitividade verbal. EMENDA Nº 03 (MODIFICATIVA) Modifica o caput do Art. 3º, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 3º
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/03/2022
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  RIO METRÓPOLE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 011/2023. PARTES: Instituto Rio Metrópole e a ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS - ABL. OBJETO: Contratação de locação no 28º e 29º andar, salão, 2801, 2802, 2803, 2804, 2901, 2902 e 2903 com área total de 2.670,096 metros quadrados, cujo imóvel fica localizado na Av. Presidente Wilson, 231, Centro, Rio de Janeiro - RJ, bem como 07
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/10/2023
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  inferiores. Processo nº SEI-E-12/800.402/2021. ld: 2403642 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO : Contrato n.º 005/2022 o PARTES : Instituto Rio Metrópole e FUNDAÇÃO SANTA CABRINI OBJETO : serviços de gerenciamento de mão de obra de até 20 (vinte) apenados sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD ou livramento
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/06/2022
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  Efigênia — Belo Horizonte/MG, com vigência e especificação contidos no instrumento de contrato ou documento semelhante pelo valor estimado em R$ 114.000,00 (Cento e Quatorze mil reais), a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente conforme documentação constante do supramencionado Processo. Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2022 Antônio Cipriano das Neves Silva Diretor de Aquisições
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 21/12/2022
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  de 2022 ALEXANDRE VALLE Secretário de Estado de Educação Id: 2417939 Art. 2º - A ampliação do PTN-RJ será escalonada em fases, em consonância com a Lei Federal nº 14.154/2021, considerando a capacidade de execução pelo PTN-RJ e disponibilidade orçamentária da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ). $1º- A Fase 1 da ampliação de que trata o caput deste artigo será iniciada em
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/08/2022