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www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 1

LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDECY DA SAÚDE, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 184/2018 SEM INCREMENTO DE DESPESAS OU DA ORGANIZAÇÃO INTERNA DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, NA FORMA QUE MENCIONA. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO. RELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM. (PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/10/2023
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DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, RESOLVE: EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de junho de 2021, CLAUDIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5109746-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil Processo nº SEI120228/000161/2021

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/06/2021
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de janeiro de 2022, JOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO, ID FUNCIONAL Nº 1921414-6, Procurador do Estado, do cargo em comissão de Procurador, símbolo DAS-8, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000117/2022. NOMEAR MARCELO LOPES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1921985-7, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2022

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/08/2022
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, nos autos da Sindicância Sumária nº SEI-150071/000235/2022. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023 GLÁUCIO PAZ DA SILVA Corregedor Geral - DETRAN/RJ ld: 2521766 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO PRESIDENTE DE 25/10/2023 DESIGNA, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/11/2023
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por Leonardo David Quintanilha de Oliveira, com validade a contar de 01 de agosto de 2022. Processo nº SEI-140001/000269/2022. Id: 2412517 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO DO PROCURADOR-GERAL DE 28.07.2022 COLOCA à disposição do Instituto Rio Metrópole do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Procurador Geral, Símbolo DAS8, o Procurador do Estado MARCELO LOPES DA SILVA, Id. Funcional nº

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/08/2022