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  e a necessidade de assegurar acolhimento na rede socioassistencial a todos que dele venham a necessitar; CONSIDERANDO a disponibilidade de recursos financeiros, conforme informado pela Coordenação de Orçamentos e Finanças - COF; RESOLVE Art. 1º Prorrogar o prazo de vigência dos Termos de Colaboração para oferta de serviços emergenciais de acolhimento socioassistencial para população em situação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/11/2022
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas) > Pag. 1
  específicas relacionadas, reativamente aos Decretos nos 2638 e 2682, portanto não observando o preceituado no art. 167, inciso V, da Constituição Federal; Divergência de R$174.148,50 entre o montante do déficit financeiro do Fundeb do exercício de 2019 apurado na presente Prestação de Contas, no montante de R$270.728,48, e o déficit financeiro de R$444.876,98 registrado pelo Município no Balancete do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/03/2021
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  , revogada a portaria 312 de 2019. SUPLENTE: Eliete Amaro — R.F. 775.416.7 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Ã EMEF HAROLDO VELOSO, BRIG. aémas EENETRRIA MUNIGIBA BE Cl rURA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA FISCAL: Tania Mara da Silveira Sarasua — R.F. 668.918.3 FUNDO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - FEPAC - CNP Nº 14.127.749/0001-09 BALANCETE FINANCEIRO DE MARÇO 2020 EL) INGRESSOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 4
  representado pelos valores a receber decorrentes de operações de natureza administrativa. Investimentos Em atendimento à Resolução CMN nº 4.994, de 24 de março de 2022, a aplicação dos recursos garantidores dos planos de benefícios obedece aos limites das respectivas Políticas de Investimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 28 de março de 2022 e entrou em vigor em 02 de maio de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/05/2023
• www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido > Pag. 9
  financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do art. 130 da LSA. Assinaturas: Brookfield Brazil Retail Fundo de Investimento em Participações
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/11/2021