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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 60
  da documentação vencido em 25.08.2021: Conforme Ata da 28º Sessão de 04.08.2020 fica deferida a continuidade do processo. O interessado deverá entregar a documentação em até 30 (trinta) dias sob pena de cancelamento e arquivamento do protocolo. 2 — Prisma Barretos Engenharia e Construções Ltda. Protocolo 17.517 — Barretos. Solicita continuidade para entrega das exigências técnicas da Secretaria
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/01/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 7
  Para Fins Laboratoriais E De Pesguisa. Licença: 02/2022 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022 ADNA S. SÁ SPASOJEVIC Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2443155 PORTARIA SUVISA Nº 3597 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 63
  Ambiental Rural da propriedade, conforme Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental nº97132/2015.A não adoção das medidas supracitadas ensejará na continuidade do andamento do Auto de Infração Ambiental com base nos documentos presentes no Processo reconstituído.Após a data da publicação dessa notificação. Auto de Infração Ambiental: AlA.305973/2015 Autuado:AMIL AGRICOLA E COMERCIO LTDA-ME CNPJ
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 134
  Protocolo 2240/2022. Porém, a empresa não anexou nenhum documento e não descreveu sua defesa, impossibilitando sua análise. Tal argumentação não tem força de limitar a ação punitiva e nem isentar de responsabilidade a Recorrente conforme previsto na Portaria SHCFMB nº 085, de 23 de julho de 2019. Não há como se afastar da conclusão de que houve atraso na obrigação pactuada. A Contratada foi vencedora
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  DE OLIVEIRA EMERICK Presidente ld: 2466801 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 02/01/2023 PROC. Nº SEI-180002/001265/2022 - APROVO o plano de integridade da Fundação Anita Mantuano de Artes do Rio de Janeiro - FUNARJ em conformidade com Decreto Estadual nº 46.745/2019, e, Resolução CGE nº 124
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/03/2023