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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 40
    Demonstrativo às fls. 63/64 do Protocolo, no valor de R$ (89.663,63) — GARANTIA: A caução depositada como garantia para execução do contrato, foi revalidada para os períodos e devolvida, conforme apontado no Boletim Demonstrativo. — QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.274-5 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
    Sanitária Id: 2396696 vs Imprensa Oficial usue PAZ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO —— DOCUMENTO ASSINADO DIGTALMENTE A assinatura não possui validade quando impresso. Rios PORTARIA SUVISA Nº 3464 DE 25 DE MAIO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/05/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 34
    » Prodesp 34 - São Paulo, 133 (50) Di io Oficial Caderno Executivo - Seção | terça-feira, 8 de agosto de 2023 Expediente 340/23. Protocolo 17.245 — Loteamento “Jardim Quatro Estações”, Americana — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. O Certificado nº 232/2021 foi revalidado até 03/08/2027. 20 — Expediente 351/23. Protocolo 17.285 — Loteamento “Bela Vista”, São Simão — SP
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/08/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43
    Modificativo. O novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. 04 — Expediente 370/21. Protocolo 16.046 — Loteamento “Parque Residencial Paulo Norberto”, São José do Rio Preto — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 279/2019 foi revalidado até 30/07/2023. 05
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/09/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 44
    , Departamento de Águas e Energia Elétrica e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. 06 — Expediente 192/20. Protocolo 15.538 — Loteamento “Cheda Village”. Igaratá — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 166/2018 foi revalidado até 08-05-2022. 07 — Expediente 218/20. Protocolo 12.473 — Loteamento "Altos de Jandira”. Jandira — SP. Solicitação de Revalidação de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2020
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