10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares tribunal regional do

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 4
  ao Acórdão exarado pela 6º Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região nos autos do Processo nº 0010576-19.2019.5.15.0107 e como determina a respectiva Obrigação de Fazer DECLARA que o empregado público CONRADO MARCIO DO CARMO, RG. 32.746.755-1, Agente Estadual de Trânsito do SQEP-P, faz jus ao pagamento do vale-refeição no valor de R$ 15,00 (quinze reais) por dia de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 81
  aperfeiçoamento desses especialistas é fundamental para manutenção da qualidade do serviço prestado e para satisfação dos usuários. O curso proposto está inserido nesse contexto e objetiva a troca de experiências e a renovação dos conteúdos do aprendi zado inicial, com professores de notável saber e conhecimento prático, bem como norteará a revalidação das técnicas, do desenvolvimento das
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 13
  Bombeiros - Sorocaba EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS DE ELABORAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA FINS DE RENOVAÇÃO E MUDANÇA DE CATEGORIA COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, BEM COMO PARA REVALIDAÇÃO DO EXAME DE ACORDO COM O PREVISTO NO $ 2º DO ART. 148-A DO CTB, CONFORME DETALHAMENTO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 72
  intimação. (C) Todas as alternativas estão INCORRETAS. (D) As decisões proferidas por Tribunais Regionais Eleitorais que denegarem ordem de habeas corpus ou mandado de segurança não admitirão recurso ordinário-constitucional. (E) O recurso ordinário interposto contra decisão proferida por juiz eleitoral ou por Tribunal Regional Eleitoral que resulte cassação de registro, afastamento do titular ou
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 55
  6068.2021/0006384-1 - SISACOE: Revalidação Interessados: CASA DE EVENTOS MORATO EIRELI CNPJ 34.076.526/0001-77 COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO CASA DE EVENTOS MORATO EIRELI DEVERÁ ATENDER AOS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. 6068.2022/0006936-1 - SISACOE: Revalidação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/08/2022