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  — Expediente 666/22. Protocolo 17.180 — Loteamento “Residencial Cata-Vento”, Salto — SP. Análise de Projeto Modificativo. O novo projeto foi aprovado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 04 — Expediente 119/23. Protocolo 15.873 — Loteamento Residencial “Chácara Linda”, Itatinga — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. O Certificado nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/05/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 34
  ANO XLVII - Nº 154 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 12 DE AGOSTO DE 2021 34 DIÁRIO a OFICIAL PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Gabinete de Segurança Institucional do Governo DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 09.08.2021 PROCESSO Nº SEI-390003/000050/2021 - Desvinculação de Placas Particulares - 1º DISTRITO NAVAL - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/08/2021
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  de mão de obra para o emplacamento, lacração e relacração das placas e tarjetas, na Região de Ribeirão Preto - lote 03. Responsáveis: Ruy Estanislau Silveira Mello e Carlos José Paschoal de Toledo (Delegados de Polícia Diretores do Detran). Em Julgamento: Embargos de Declaração em face do acordão do E. Tribunal Pleno, que negou provimento ao recurso ordinário interposto contra o acórdão da E
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 48
  adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido formulado por Valdir Antonio Maciel Pavim, de ressarcimento, referente aos danos causados ao veículo Marca/Modelo: LR/Disc SPT D240 HSE 7L, placas GEG-1646, em razão de acidente de trânsito ocorrido na Rodovia SP 320 — altura do km 473 no município de Tanabi no dia 06 de fevereiro de 2023, por inexistência de nexo causalidade entre o suposto dano e a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/05/2023
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  ) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2021. FUNDAMENTO: Pregão eletrônico nº 030/2020. PROCESSO Nº SEI-08/017/000690/2019. ld: 2331333 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATOS DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SUBVAPS Nº 015 DE 29 DE JULHO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/08/2021