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  prevenção de doenças epidemiológicas e pragas urbanas, compreendendo a coleta manual e remoção dos resíduos espalhados pelas vias, logradouros públicos, áreas verdes, áreas institucionais, terrenos particulares (sem cercamento), sarjetas, canteiros centrais, passeios e margens de córregos e rios, a roçada manual e mecanizada, e a disponibilização dos resíduos coletados em aterro sanitário licenciado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 35
  suspensão do recebimento de solicitações de revalidação de diplomas de graduação estrangeiros para o curso de odontologia no ano de 2021 O Reitor da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, com fundamento no inciso III do artigo 24 do Regimento Geral da Unesp, bem como o deliberado pela Câmara Central de Graduação, conforme Despacho 357-2019-CCG-SG, em sessão de 4-12-2019, e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 3
  FURP, incluiu entre suas finalidades (art. 2º, inciso II) a de “fornecer medicamentos aos órgãos de saúde pública e de assistência social do Estado e de outras entidades públicas, bem como àquelas particulares que prestem assistência médica à população, reconhecidas de utilidade pública e previamente registradas na Fundação”. Essa disposição da Lei 10.071/1968 foi sendo modificada pelas normas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas) > Pag. 2
  , DEVOLUÇÃO Art. 1º A distribuição das vagas do estacionamento da Coordenadoria Setorial de DEVOLUÇÃO Processo TCE nº 231115-8/2021 - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, Transportes (COT), destinadas aos veículos particulares dos servidores do Tribunal de Processo TCE nº 221077-6/2020 - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO Contas o Estado do Rio de Janeiro ea segue o planejamento
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/04/2023
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  estabelecimentos e atividades comerciais mencionados no Art. 1º ficam obrigados, ainda, a fixar placas informativas junto aos locais de embalagem de produtos e caixas registradoras. Art. 5º - O disposto nesta Lei não se aplica: | - embalagens originais das mercadorias, à exceção daquelas previstas na alínea “a” do artigo 1º; Il - caixas de poliestireno expandido (EPS) e o poliestireno extrudado (XPS
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/12/2021