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  , desprezando o período de 13/08/1996 a 30/09/1997, por ser concomitante com o período já averbado, totalizando 6662 (seis mil seiscentos e sessenta e dois reais) dias de efetivo exercício, publicado no D.O. de 19/10/2001. Id: 2261932 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 24.07.2020 PROCESSO Nº SEI-350099/000490/2020 - Vinculação de Placa
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 61
  classe; d) 02 (dois) representantes indicados por instituições de ensino e pesquisa; e) 01 (um) representante indicado por comunidade tradicional indígena, inserida no interior da UC; f) 01 (um) representante indicado por Reservas Particulares do Patrimônio Natural do entorno da UC. Artigo 3º - A Fundação Florestal publicará edital convocando as entidades da sociedade civil interessadas em integrar o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/05/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 34
  EXERCÍCIO RESOLUÇÃO INEA Nº 283 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 APROVA O PERFIL DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE ITAIPU, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL. O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (Inea), no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Estadual nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, o art. 2º, parágrafo único, inciso |, do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 94
  Controle para os produtos), vencido em 05.08.2021 ... Pregoeiro 14/02/2022 13:22:55 Para LIVE MEDICINE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGI -... e não apresentou o protocolo de revalidação) para o atendimento do item. 09.395.128/0001- 76 14/02/2022 13:22:55 Boa tarde. Pregoeiro 14/02/2022 13:25:04 Para LIVE MEDICINE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGI - Sr. sendo assim, DESCLASSIFICADA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 1
  Ambiental Marinha do Litoral Norte, criada pelo Decreto nº 53.525, de 8 de outubro de 2008 RODRIGO GARCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Artigo 1º - Fica aprovado o plano de manejo da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte - APA Marinha do Litoral Norte, unidade de conservação de uso sustentável, com área total aproximada de 316.242,452
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/06/2022