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  (item 01), em favor da empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, perfazendo o valor total de R$ 712.140,00 (setecentos e doze mil cento e quarenta reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Id: 2499091 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATO DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SUBVAPS Nº 147 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/08/2023
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  Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000176/2022 - Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2433219 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 20.10.2022 PROCESSO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/10/2022
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  ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0003555-6 NOTIFICAÇÃO Nº 0146/ CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 19/04/2022 SUBPREFEITURA: 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CANDELARIA Endereço: RUA VIANOPOLIS, 363 - VILA MARIA S.Q.L./INCRA: 065.062.0014-6 SÃO PAULO - SP - CEP: 02131-050 2 - FATO GERADOR DA NOTIFICAÇÃO Não solicitação do documento Municipal
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 59
  » Prodesp quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (225) - 59 prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2021
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  termos do 8 3ºdo art. 298 do Decreto nº 2479/1979. Id: 2411610 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATOS DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SUBVAPS Nº 110 DE 22 DE JULHO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/07/2022