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• www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido > Pag. 1
  Debenturistas, nos termos da cláusula 7 do "Instrumento Particular de Escritura Particular da 4º (Quarta) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos, da Sendas Distribuidora S.A.”, celebrado em 26 de novembro de 2021, entre a Emissora e a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/03/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 5
  " baseado nos princípios da norma ISO 9002; sistema de gestão ambiental baseado nos princípios da norma ISO 14000 e firmar compromisso de atendimento fiel da legislação brasileira e, em particular, da Norma Regulamentadora (NR) 34 - Condições e Meio Ambiente na Indústria da Construção, Reparação e Desmonte Naval. Art. 7º. Para cada ativo a ser reciclado, o proprietário deverá elaborar o "Plano
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 37
  de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 25
  recurso, tendo em vista a intempestividade. PROCESSO Nº SEI-100005/006723/2022 - AUTORIZO o parcelamen Art. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022 PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA Presidente - INEA/RJ PORTARIA INEA/PRES Nº 1162 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 70
  requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2021