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  /0009709-6 - Declaração de Transferência do Direito de Construir Interessados: CAPISTRANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ: 55.695.084/0001-17) COMUNIQUE-SE: 1. Conforme solicitado no doc 054928640, autorizo prorrogação de prazo de 30 dias, para atendimento ao parágrafo 3º, art. 6º do Decreto 57.536/16. 2. Para cumprimento deste comunique-se, os documentos devem ser encaminhados por e-mail para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
  ANO XLVIII - Nº 026 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 9 DE FEVEREIRO DE 2022 28 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO PROCESSO Nº SEI-140001/000722/2022 - Vinculação de Placas Particulares - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390002/000241/2022 - Vinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA MILITAR DO GSI
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 53
  CORTE DE ARVORE(S), EM AREA PARTICULAR, SEM AUTORIZACAO MUNICIPAL.ARVORE(S) COM MEDICAO DO DAP ATE 0,10 METROS (DEZ CENTIMETROS). CON FORME LEI 10365 DE 22/09/87 ARTIGO 20, INCISO 1. 12-141.660-7 o TADEU DO ESPIRITO SANTO DIAS CARRAZEDO RUA MONTEIRO DE MELO, 00693 ESTABELECIMENTO EM SITUACAO IRREGULAR, POR NAO POSSUIR A PREVIA LICENCA DE FUNCIONAMENTO. USO NAO PERMITIDO. CONFORME LEI 16402 DE 22
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 25
  , que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11, incisos Il e IV da Lei Municipal nº 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 26.535/88, a remoção por supressão de 02 (dois) exemplares, sendo 01 (um) exemplar de Myrsine coriacea (Capororoca) e 01 (um) exemplar de Cenostigma pluviosum (Sibipiruna) existentes em área interna particular
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/05/2021
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  da aprovação de equivalência de título de Mestre obtida no âmbito da USP (conforme indicado no item 4.3) OU comprovante de revalidação/reconhecimento nacional do título de Mestre. ANEXO IV — DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MATRÍCULA — CANDIDATOS ESTRANGEIRO Os documentos originais devem ser apresentados no ato da matrícula para conferência ou devem ser entregues cópias autenticadas em cartório. Além
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/05/2023