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  hoje na Esplanada dos Ministérios, a pretexto de que o Presidente da República recebesse um convite para um treinamento que anualmente a Marinha faz. A coincidência não há coincidência nenhuma nesses fatos - é que isso acontece no dia em que o Congresso Nacional coloca em votação a esdrúxula PEC do voto impresso. Este País viveu momento graves, momento soturnos, momentos sombrios de agravos aos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/08/2021
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  ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: (3) XIV - proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência;” Contudo, no intuito de aprimorar a técnica legislativa da proposição, proponho as seguintes emendas: EMENDA MODIFICATIVA N.º 01 Modifica-se o caput do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 4053/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º - As concessionárias
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/05/2021
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  embarcação menor do que 500 (quinhentas) toneladas: a) 30% (trinta por cento) do Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro; b) Contribuições e doações de entidades públicas e privadas; c) Saldos dos exercícios anteriores do referido fundo; d) Recursos resultantes de leilões; e) Recursos oriundos do Fundo de Marinha Mercante (FMM), quando aplicável; f) Os rendimentos provenientes de aplicações do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/12/2022
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  1.0MT ADV, 14/15, VANUSA MARIA DE OLIVEIRA BASIL, BANCO ITAUCARD S/A, RENAVAM: 01058095479, ; 0007, PLACA: NNY5509, PARNAMIRIM - RN, CHASSI: LZ25CLSB2AA520354, MOTOR: WD615.96C*100717045337*, ISINOTRUK HOWO 6X4 380, 10/10, ALAN RODRIGO BEZERRA GOMES, N/C, RENAVAM: 00271576189, ; 0008, PLACA: EAC5347, SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP, CHASSI: 9BWAAOSUSAT228143, MOTOR: SEM ACESSO, VWIGOL 1.0, 10/10
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/12/2022
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  Homologando o Plano Escolar/2020 da escola particular: Externato Nossa Senhora do Sagrado Coração, nos termos do Decreto 64.187/2019 e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pela análise do Plano. (DRE236/2020). DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1 Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 25-112019 Declarando, nos termos da Deliberação CEE 21/01 e Indicação 15/01; da Lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/11/2020