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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placa particular exercito brasileiro cml autorizo

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 250
    equívoco em supor que a isonomia veda diferenciação entre os particulares para contratação com a Administração. É da essência da licitação a adoção de tratamento diferenciado entre os particulares. Assim se impõe porque a licitação conduz à seleção de um ou de algum dos potenciais interessados.” Adiante: “(...) A licitação consiste em um instrumento jurídico para afastar a arbitrariedade na seleção do
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 8
    definidas anteriormente à data de sua vigência. Art. 150. Após a vigência do presente Estatuto, serão a ele ajustados todos os dispositivos legais e regulamentares que com ele tenham ou venham a ter pertinência. Art. 151. São adotados na Polícia Militar, em matéria não regulada na legislação estadual, as leis e regulamentos em vigor no Exército Brasileiro, no que lhe for pertinente. Art. 152. Desde que
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 15
    2º Batalhão de Polícia do Exército, participando da formatura de novos militares que se formaram no curso de policial do Exército, a convite do comandante do 2º BPE, o coronel Cardoso, a quem eu mando um abraço, ao coronel Cardoso, e a todos os oficiais de praças do 2º Batalhão de Polícia do Exército. Nós temos algumas fotos aí onde participamos da solenidade. Também estava o coronel Barbosa, que
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/11/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 17
    PERIGOSOS“PROCESSOS SEI Autorizo a expedição da Licença Especial de Trânsito de Produtos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas a seguir elencada(s): INTERESSADO: ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. PROCESSO N.º 6020.2019/0001976-6 DTE3214 MFD9375 MXT7503 MXT7543 OWFO9TB — OWFO948 OWF0958 MZ38097 Total de Placas Autorizadas: 9 INTERESSADO: B&F TRANSPORTE E COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS E ÁGUA LTDA PROCESSO N.º
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/01/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 14
    responsável pelo evento, ainda que dele supervenientes, por consequência, isentando a Municipalidade. PUBLIQUE-SE. São Paulo, 30 de julho de 2021 MARCELO VIEIRA SALLES Subprefeito da Sé 6056.2021/0006745-0 - Permissão e Autorização de Eventos Temporários Despacho deferido Interessados: CLUBE DOS VETERANO DO EXÉRCITO BRASILEIRO DESPACHO E PORTARIA LÃ vista das informações constantes nos autos e dos demais
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/08/2021
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