10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento de estabelecimento a

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 194
  registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido. A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do produto (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado, ou Cópia de comprovante de isenção do registro, quando for o caso. No que diz respeito LICENÇA SANITÁRIA E AUTORIZAÇÃO DA ANVISA a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2023
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  licença de funcionamento sanitária vigente e pretendem realizar acréscimo de área ou adaptações em áreas já existentes ou ainda por solicitação de outros órgãos da administração pública que, para fins de avaliação de solicitação de investimento em determinadas obras, solicitam que o projeto esteja aprovado pela vigilância sanitária. Art. 6º Os estabelecimentos cujas atividades não estão incluídas no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/08/2020
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  CONDOMINIO EDIFBARAO DE MONTE CEDRO 0000.1998/0191742-3 0010720000407-1 1 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1056 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0005544-1 NOTIFICAÇÃO Nº 188
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
  DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: - COM BASE NO ARTIGO 18 DECRETO 49969/08 6030.2019/0003365-8 SQUINCRA 0005420308614-1 003 MEDICAL EURO COMERCIO DE PROD. HOSPIT. LIDA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: - NOS TERMOS DO DECRETO 49969/08 6030.2020/0000641-5 SQUINCRA 0030301800097-1 004 RAIA DROGASIL SIA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: - INDEFIRO O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/04/2020
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  14 - São Paulo, 65 (150) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sábado, 8 de agosto de 2020 2019-0.040.915-8 FLAVIO DOS SANTOS DE ABREU DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16050/14, 16402/16 E 16642117 SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 682 SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54 Auto de Licenca de Funcionamento Despacho deferido DESPACHO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/08/2020