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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados proc
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
050.996/2019 RESOLVE: le 28/04/2019. Art. 1º - Cancelar a
Licença
de
Funcionamento
dos
estabelecimentos
abaixo
mencionados
: Empresa:
Procosa
Produtos
De
Beleza Lida. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Nº 2611/2671 - Pavuna - Rio
De
Janeiro - RJ enPJ: B3.306.929/0004-45 Empresa: Fundação Municipal
de
Saúde Hosp. Orêncio
de
Freitas.
Proc
. nº E-08/109.651/1968 Endereço
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 62
documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento
desta
notificação
mencionar
o número do
processo
que a gerou e o número do
processo
do pedido
de
Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião Ou a
Revalidação
; b) Fica ressalvado que o recebimento
desta
por preposto ou empregado do intimado, implica no seu recebimento por este
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 7
, sob doc 028573917, INDEFIRO o pedido
de
alteração
de
TPU, por não atendimento ao Comunique-se, nos termos do
Decreto
55.085/2014. Diogo Batista Soares Subprefeito Vila Mariana 6059.2020/0002665-1 - Auto
de
Licença
de
Funcionamento
Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SETEMBRO SERVICOS
DE
PSICOLOGIA LTDA. CNP) 37066613000131 teve sua
licença
deferida
. 6059.2020/0002666-0 - Auto
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 10
-7, nos termos do artigo 30 da Lei 14.223/06, requerido pelo proprietário do imóvel, alegando que o
estabelecimento
não se encontra mais no local. Após a extinção da
licença
do anúncio indicativo, a Assistência Administrativa
deverá
inserir a informação no sistema eletrônico
de
licenciamento
, que automaticamente transferirá os dados do CADAN para o arquivo
de
“anúncios irregulares, e na sequência
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 67
DECRETO
57776
DE
07/07/17 ARTIGO 34, INCISO II. 36-001.208-6 o IGREJA ASSEMBLEIA
DE
DEUS
ICHTHUS R SEVERINO SUZANO, 00127
ESTABELECIMENTO
EM SITUACAO IRREGULAR, POR NAO POSSUIR A PREVIA
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
. USO PERMITIDO. CONFORME LEI 16402
DE
22/03/16 ARTIGO 141, INCISO 1. 36-001.374-1 o LAIS CILENENDE SOUZA RUA BARRA DO CAETES, 00550 PARTSEMSQL
ESTABELECIMENTO
EM SITUACAO IRREGULAR, POR NAO