10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento aos

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 7
  Fácil DEFERIDO A empresa MASTER TOTAL LATAS LTDA CNP) 13727506000491 teve sua licença deferida. 6040.2020/0001340-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa INSTITUTO EDUCACIONAL ARTE E VIDA CNPJ 73789091000240 teve sua licença deferida. ITAQUERA GABINETE DA SUBPREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Em cumprimento aos mandamentos estatuários estamos convocando
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/09/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 10
  manifestações da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura Ipiranga, que adoto como razão de decidir pela CASSAÇÃO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Nº 20190010040512, expedido para a ASSOCIAÇÃO CENTRAL BEM VIVER, prestadora de serviços educacionais em creche conveniada do CEI Estação Kids, localizado na Avenida Nossa Senhora das Mercês, nº 1150
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/08/2020
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 8
  revalidação até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. Art. 7º - A licença sanitária concedida é considerada automaticamente prorrogada até a data da publicação e da nova decisão da administração pública sobre o pedido de revalidação, desde que requerida nos 120 (cento e vinte) dias anteriores ao término da vigência atual. Parágrafo único: Não se aplica este dispositivo a primeira
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 67
  ATENDIMENTO Rua São Bento, 405 19º andar- Sala 193A - CONTRU-DLR - das 13:00 às 17:00 horas (Agendar pelo email: seldiro prefeitura.sp.gov.br) PROCESSO *6068.2022/0005726-6* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO PLAYARTE CINEMAS LTDA DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 70
  no inciso II do artigo 3º da Lei 9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará Licenciamento de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2021