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  BATISTA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DAS LEIS 13.885/04, 14.141/06, 10.205/86, DECRETO 49.969/08 E PORTARIA 56/SMSP/GAB/12. 0000.2015/0310178-5 SQUINCRA 0005809400515-1 003 BANCO BRADESCO SIA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DAS LEIS 13.885/04, 14.141/06, 10.205/86, DECRETO 49.969/08 E PORTARIA 56/SMSP/GAB/12. 0000.201710081959-0 SQUINCRA 0006013100871
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/01/2020
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  Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. Licenciamento GOVERNO DO ESTADO DE SÃO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/09/2022
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  ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR 6068.2022/0001879-1 - SISACOE: Revalidação Interessados: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS CNP) 29.744.778/3568-89 COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS DEVERÁ ATENDER AOS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/02/2023
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  10 - São Paulo, 65 (211) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sábado, 7 de novembro de 2020 6059.2020/0006364-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa GENOVA DELIVERY DEL PANE LTDA CNPJ 39383091000127 teve sua licença deferida. 6059.2020/0006365-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa GENOVA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/11/2020
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  PREVISTA NOS ARTIGOS 106 E 107 DO DECRETO Nº 57.776/17, QUE REGULAMENTOU A LEI 16.642/17. MOTIVO: NÃO ATENDIMENTO DOS ITENS: 6, 7, 8, 9,10, 11, 15, 16 E 17 DO COMUNQIUE-SE SUPRACITADO. 6068.2022/0002912-2 SQUINCRA O000808901591-1 011 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/12/2022