10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 21
  0004210500259-1 505 CINEMARK BRASIL SIA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES DE ÁREA E LOTAÇÃO OCORRIDAS NO LOCAL.O INTERESSADO AUTUOU NOVO PROCESSO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO , Nº 2020-0.002.821-3 DE ACORDO COM ART.3º PARÁGRAFO | DA LEI 10.205/86.. 0000.2018/0074796-5 SQUINCRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/03/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 33
  estabelecimentos abaixo mencionados: Hospital Litoral Sul Ltda - Hospital Unimed Volta Redonda, Unidade Litoral. Endereço: poa Milton Basílio Pereira, Nº 454 / Lj 454/455 - Parque] as Palmeiras - Angra Dos Reis- RJ Empresa - o Decreto nº 45394, de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 34
  quatro reais) ..." Id: 2415413 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 11/08/2022 PROCESSO Nº SEI-210071/000572/2022 - Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000571/2022 - Revalidação de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  Desvinculação de Placa Particular — MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000080/2023 Revalidação de Placas Particulares — SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. DE 23/03/2023 PROCESSO Nº SEI-210071/000090/2023 Revalidação de Placas Particulares — SECRETARIA DE ESTADO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/03/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
  de Janeiro, 03 de setembro de 2021 MÁRIO SÉRGIO RIBEIRO Subsecretário de Vigilância e Atenção Primária à Saúde Id: 2339712 PORTARIA SUVISA Nº 3347 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/020115/2021, e CONSIDERANDO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/09/2021