buscador
Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação da autorização para supressão em caráter
Pesquisas relacionadas:
revalidação da autorização para supressão em caráter
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 34
como razão de decidir,
AUTORIZO
,
em
caráter
excepcional, com fundamento no artigo 11, incisos II, lll e IX
da
Lei Municipal nº 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 26.535/88, a remoção por
supressão
de 01 (um) exemplar de Persea americana (abacateiro) e INDEFIRO a solicitação de
autorização
para
remoção por corte de exemplar arbóreo Phoenix rubelinii (tamareira anã) tendo
em
vista a
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 43
concedida
Autorização
para
Intervenção Ambiental, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s “Cava Pedras
para
Construção LTDA/Fazenda do Brejo - CNPJ/CPF 03.546.873/0001-92,
Supressão
da
cobertura vegetal nativa, com destoca,
para
uso alternativo do solo,
Paraopeba
/MG, Processo Nº 2100.01.0023819/2021-09,
em
área
autorizada
de 6,90 (ha) Validade: coincidente com a validade
da
licença
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 21
AUTORIZACAO
INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE
AUTORIZACAO
PARA
O EVENTO SALÃO DO SCOOTER, A SER REALIZADO NO PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES DO ANHEMBI, TENDO
EM
VISTA A EXISTENCIA DE
REVALIDACAO
DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2022/06627-01, PUBLICADO
EM
07/09/2022,
PARA
O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º,
PARÁGRAFO
4º. A LOTAÇÃO
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 56
técnicas
da
Divisão de Arborização Urbana, que adoto como razão de decidir,
AUTORIZO
,
em
caráter
excepcional, com fundamento no artigo 11, inciso Il
da
Lei Municipal nº 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 26.535/88, a remoção por
supressão
de 01 (um) exemplar de árvore Bauhinia variegata (Pata-de-vaca) existente
em
área interna
particular
, localizado à Rua Gal. Fonseca Teles, 214. Il
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
, que adoto como razão de decidir,
AUTORIZO
,
em
caráter
excepcional, com fundamento no artigo 11º, incisos Il e VII
da
Lei Municipal nº 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 26.535/88, a remoção por
supressão
de 01 (um) exemplar arbóreo de Ligustrum lucidum (Alfeneiro) existente
em
passeio público, localizado à Rua Padre João Manuel, 1089. Il - DETERMINO que seja providenciado pela