10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo só deve

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 31
  aguardando uma devolutiva dos gabinetes, então vocês do plenário, sociedade civil, vão poder ler o que a gente escreveu para entender se falta alguma informação naqueles capítulos, naquele sumário que a gente já tinha apresentado de proposta, lá no início do ano, contando a metodologia do nosso processo de divisão em Càmaras Temáticas, do processo de integração dos instrumentos, o que é o plano de ação e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 73
  que nova lei entrou em vigor, exigindo representação da vítima, já havia denúncia oferecida, não se pode reclamar a incidência dessa condição específica da ação penal. (B) se a lei passa a exigir representação para a persecução penal, essa mudança deve incidir, inclusive, nos processos em andamento, com sentença já prolatada. (C) a transação penal pode ser aplicada aos processos em curso, com
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 124
  2.1 deste edital, para serem avaliados no processo seletivo. a.Comprovante de realização do “Exame Nacional para Ingresso na Pós-graduação em Computação (Poscomp)”, realizado pela Sociedade Brasileira de Computação (SBC) [http:// www.sbc.org.br], com a pontuação obtida (entrega em arquivo anexo, formato PDF). O exame deve ter sido realizado em no máximo duas edições da prova anteriores à data de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/02/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 43
  uma das contratações diretas mencionadas no item anterior devem ser instaurados processos administrativos SEI, com acesso público, ao qual serão oportunamente juntados, com as devidas justificativas: a) a fundamentação legal e a justificativa da dispensa; b) o ato de ratificação pela autoridade superior; c) a razão da escolha do fornecedor ou executante; d) a justificativa do preço; e) a
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/12/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas > Pag. 15
  ) (5.021) (611) Amortizago Mais Valia — outras despesas (2.183. : (2.182) (61.523) (65.265) (63.249) (31.878) 34.092 (32.784) (a) Em 2019, a variagio nesta rubrica deve-se em especial ao transito em julgado ocorrido no valor de RS67.250 , referente a ago que requeria a exclusio do ICMS' sobre a base de caleulo do Pis e da Cofins; (b) A Lei n® 13.591, de 18 de janeiro de 2000 Institui o Programa de
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 24/02/2021