10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 77
  apresentação de cópias do protocolo de abertura de processo junto à CETESB e do Registro de Checklist emitido pelo órgão indicando o encaminhamento do processo para análise técnica visando a regularização da intervenção na área objeto do AIA em referência, no prazo de 30 dias, conforme acordado no TCRA nº 3512161/2018.Caso não seja possível a abertura de processo junto à CETESB ou órgão ambiental
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 2
  MAIA ESTADO DO RIO DE JANEIRO Órgão: ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Processo TCE nº 100167-5/2021 - Decisões: DETERMINAÇÃO, REMESSA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Órgão: DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO Processo TCE nº 100115-2/2021 - Decisões: COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR Processo TCE nº 100035-6/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 101
  medidas adotadas em face do decidido. Determinou o encaminhamento de peças dos autos ao Ministério Público Estadual, para as providências de sua alçada. Determinou, após o trânsito em julgado da decisão, cumpridas todas as providências e determinações e, verificada a inexistência de novos documentos, o arquivamento do TC-6744.989.15-3, devendo o processo TC-7190.989.15-2 retornar à Fiscalização para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 4
  encontra, de acordo com o artigo 126 do CTB e a regulamentação complementar, que encaminhará a Certidão de Entrega de recorte de chassi e placas para o Órgão Executivo de Trânsito de onde o veículo esteja registrado, que promoverá a baixa definitiva. Art, 10.0s veículos objetos de roubo ou furto que tenham sofrido avarias em itens pontuáveis dos relatórios contidos nos anexos da Resolução nº 810/2020
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 26/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 38
  padrão e verbas incorporadas. Sentença de procedência. Trânsito em julgado. Intimação para cumprimento da obrigação de fazer. -DESPACHO Tudo o que for registrado com sua senha é de sua responsabilidade. Certifique-se de que somente você pode acessá-la. A senha é pessoal e intransferível. Não divulgue e nem empreste. Evite transtornos e melhore a qualidade no controle de processos. GOVERNO DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/02/2022