10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 64
  tendo a Concessionária feito vistas, o mesmo continuará seu trâmite pelas áreas técnicas desta Agência Reguladora. (Processo Administrativo Sancionatório 025.723/2017 - Protocolo 374.097/17). o Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT. DIN.0228/20, e que seja imposta à E.C.R. S/A a pena de multa, conforme Tipificação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 85
  Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 025.861/2017 - Protocolo 375.500/17). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0801/2020, publicada no D.O.E. em 11
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 68
  2008. (Processo Administrativo Sancionatório 033.859/2019 - Protocolo 439.862/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0266/2021, publicada no D.O.E. em 04/05/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 80º Reunião de 01/06/2022, publicada no D.0.E em 03/06/2022, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN.1474/18 por
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 191
  /2022 PROCESSO: SES-PRC-2022/45139 INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CAF ASSUNTO: Processo Administrativo Sancionatório para possível aplicação de penalidade à empresa HMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Tratam os autos de aquisição de medicamentos para atendimento do Programa Outras Demandas da Assistência Farmacêutica. O procedimento licitatório foi realizado por meio
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 7
  082.00.01.007 Processo sancionatório de gás canalizado 082.00.03.002. Processo sancionatário de saneamento básico 082.00.03.005 Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (P&D) e Conservação e Racionalização (CBR) das prestadoras de serviço público, Processo de aprovação e acompanhamento do 082.00.01.010 Projetos de rede local, Processo de autorização de 082.00.01.01 R REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/10/2022