buscador
Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório decorrente da não entrega dos
Pesquisas relacionadas:
processo sancionatório decorrente da não entrega dos
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 37
/0001-34, que foi instaurado o
Processo
Sancionatório
nº CPAM1-003/10/2020, visando apurar a eventual inexecução contratual, referente a nota de empenho nº CPAM1 2019NE00451, descumprimento contratual total ao
não
entregar
materiais odontológicos que constam na NE supracitada. 2. Conforme estabelece o artigo 7º,
da
Portaria DFP005/1017, de 17JUL17 VSa. terá o prazo de 05 dias corridos para
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 47
processos
; 5. Inquirições
dos
mecânicos do “próprio batalhão que pediu o
processo
sancionatório
”, de fornecedores de autopeças a serem nomeados pela Administração, do responsável pela elaboração do prazo de
entrega
por parte
da
Policia Militar e do Ex-Dirigente
da
UGE 180195 Cel PM Emesto Puglia Neto; 6. Realização de Perícia Técnica por José Carlos de Oliveira Costa Siqueira — Perito em Engenharia
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 11
esta administração, por intermédio do
processo2021185314
, OC 20210C00523, do empenho original 2021NE01098 referente ao
não
cumprimento de contrato , que foi instaurado o
Processo
Sancionatório
nº CPAM1-005/10/2022, visando apurar a eventual inexecução contratual, CONFORME SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
DOS
ARTIGOS 81, 86 E 87
DA
LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, ARTIGOS 79, 80 E 81
DA
LEI ESTADUAL Nº 6.544/1989
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
PM Cássio Araújo de Freitas, CPF 124.560.608-57 e RG 18.391.171. COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 8 - PRESIDENTE PRUDENTE Despacho do Dirigente, de 22-02-2021 1. Após análise
dos
autos do
Processo
Sancionatório
CPIB002/13/21, o qual apura eventual responsabilidade por parte
da
empresa Sistecnica Informática e Serviços Eireli, inscrita no CNP) de n. 53.249.470/0001-50, em decorrência de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 18
Parte DL-048/26/19 (fls. 04/05), relatou o descumprimento contratual por parte
da
aludida empresa, por ter
entregado
parte do objeto com atraso; 1.3. ante o exposto, a empresa Astro Abc Indústria e Comércio Ltda, descumpriu o compromisso firmado com a Administração, incorrendo em mora contratual; 1.4. instaurado o presente
Processo
Sancionatório
, o representante legal
da
Contratada foi regularmente