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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 60
  0589 0590 0591 0592 0593 0594 0595 059% 0597 0598 0599 0600 0601 0602 0603 0604 0605 0606 0607 0608 0609 0610 0611 0612 0613 0614 0615 0616 0617 0618 0619 0620 0621 0622 0623 0624 0625 0626 0627 0628 0629 0630 0631 0632 0633 0634 0635 0636 0637 0638 0639 0640 0641 0642 0643 064 0645 0646 0647 0648 Processo 166363; Placa Ngg3875; Goianial(Go; Renavam 00894904175; Chassis Slldentificacao, SundowmfWeb
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 79
  para vistas e retirada cópias por um período de 7 dias, a contar da publicação deste excerto. A Concessionária querendo, poderá apresentar complementação ao Recurso Administrativo em até 15 dias após as vistas. Vencido o prazo legal de 7 dias, não tendo a Concessionária feito vistas, o mesmo continuará seu trâmite pelas áreas técnicas desta Agência Reguladora.” (Processo Administrativo Sancionatório
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 96
  , inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual 10.177/98, a interposição de Recurso ao Conselho Diretor da Artesp, no prazo de 15 dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório 027.534/2018 Protocolo 389.687/18). O Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT. DIN.1270/18, e que seja imposta à V.C.R. S/A a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/09/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 20
  estará sujeita a outras sanções administra tivas previstas na legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório SEI 134.00009560
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 104
  estará sujeita a outras sanções administrativas previstas na legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 031.206/2018
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/06/2022