10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0341

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 54
  oportunidade, fica facultado à Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório 032.690/2019 - Protocolo 434.010/19). o Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 21
  Recurso Orçamentário: PTRes 180406 APARELHAMENTO DA POLICIA MILITAR Fonte: 001001001 COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO RODRIGUES COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 1 - CAPITAL DESPACHO NºCPAM1 — 342/10/2021 1. Após análise do Relatório elaborado pelo encarregado do Processo Sancionatório nºCPAM1-002/10/2021, o qual acolho como razões de decidir, verifica-se que
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 94
  . (Processo Administrativo Sancionatório 032.703/2019 - Protocolo 434.023/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0334/2021, publicada no D.O.E. em 19/05/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 42º Reunião de 05/11/2021, publicado no D.O.E. em 10/11/2021, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN.0120/19, por infração ao
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 315
  processo no seguinte endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188, 1º andar, sala central — Cerqueira César, São Paulo- SP, 05403-000. Processo nº: 14.712/2020 Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. Assunto: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. Comunicamos à empresa UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A., da instauração de procedimento para possível processo sancionatório
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 1
  08/12/2021. PROCESSO ARTESP nº 027.242/2018. (Protocolo ARTESP nº 388.308/18). O presente Processo refere-se à NOT DOP 0042/18, emitida em desfavor da Concessionária SPMAR S.A, para instauração de procedimento sancionatório destinado à apuração de infração administrativa consistente em não repor ou não substituir no prazo de uma semana, as demais placas de sinalização, conforme estabelecido em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/12/2021