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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório ct gso 0332 19 de janeiro de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 11
categorias
de
uso não residenciais e 878/
19
que homologa as minutas
de
contrato padrão
de
abastecimento
de
água e esgotamento sanitário para grandes usuários das categorias
de
uso não residencial da Sabesp. Colocada a matéria em votação, a Diretoria da Arsesp, acompanhando o voto do Relator Marcus Vinicius Vaz Bonini,
deliberou
por unanimidade dos presentes, pela aprovação da matéria. 2.
Processo
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
MILITAR
DESPACHO
DO SECRETÁRIO
DE
17/08/2023
PROCESSO
Nº SEI-350207/000115/2023 - Trata-se
de
Processo
Administrativo
Sancionatório
em face da empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 24.602.657/0001-97, referente ao PE nº 70/2022, para registro
de
preços, em
decorrência
de
atrasar a assinatura do contrato. Este Secretário
de
Estado da Polícia Militar do Estado do Rio
de
Janeiro
no uso
de
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
data
de
sua publicação. Rio
de
Janeiro
,
19
de
maio
de
2023 LENISE DURÃO UCHOA Ordenadora
de
Despesas
Id: 2481823 SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
POLÍCIA MILITAR ATO DA ORDENADORA
DE
DESPESAS
PORTARIA SEPM/DGS Nº 187
DE
22
DE
MAIO
DE
2023 INSTAURA O PRESENTE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
SANCIONATÓRIO
. A ORDENADORA
DE
DESPESAS
, com fulcro nos dispositivos legais previstos nos art. 82, 8 1º da Lei nº 287/
1979
e o
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 126
, 1º andar, sala central — Cerqueira César, São Paulo- SP, 05403-000.
Processo
nº: 42.076/2020 Interessado: Coordenadoria
de
Assistência Farmacêutica. Assunto:
DESCUMPRIMENTO
CONTRATUAL. Comunicamos à empresa DUPATRI HOSPITALAR COM. IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA., da instauração
de
procedimento para possível
processo
sancionatório
decorrente
do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 63
Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
036.063/2019 - Protocolo 452.355/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0670/21, publicada no D.0.E. em 11/08/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 87º Reunião
de
21/07/2022, publicado no DOE em 22/07/2022, a