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Diário Oficial
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processo 21.756/2019 objetivando o
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 23
Termo de Colaboração celebrado em 30-12-2016,
objetivando
o
atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. Alteração do plano de trabalho, inclusão de ensino a distância. Data da assinatura: 12-08-2020.
Processo
1888/0077/2016 Parecer Referencial CJ 19/2020 Fundamento Legal: Decretos 64.862/2020, 64.879/2020 e
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 44
: Sandra Aparecida Silva Lima
Objeto
— Celebração do Termo de Colaboração,
objetivando
o
atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. Data da assinatura: 30/12/2021 Valor: R$ 413.031,90 Parecer Referencial CJISE nº 36/2021 emitido em 18/11/2021 Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022
Processo
: SEDUC-PRC-2021/51995
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 34
31-01-2020.
Processo
de Licitação Nº See/198672/2018 Pregão Eletrônico para Registro de Preços 33/Daaa/
2019
Processo
de Compra Nº Seduc-Pre-2020/03664. Contratante: Diretoria de Ensino — Região Pindamonhangaba Cnpj: 46.384.111/0074-03 Empresa Contratada: Souza & Souza Comercio de Produtos Alimentícios Ltda Epp Cnpj: 14.086.640/0001-70
Objeto
: Rescisão amigável da Contratação de Aquisição de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 41
, concedidos durante
o
exercício de 2013, por meio do Convênio nº 13/2013, firmado em 1º/8/2013, entre a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR e a Prefeitura Municipal de Guarujá,
objetivando
a revitalização e reforma do Estádio “Antonio Fernandes” e entorno (apreciado no TC-27086/026/13).Também em análise
o
processo
TC-12147/026/15
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 92
Brasileiro. Esgotando-se a esfera administrativa.
Processo
Administrativo 5566/
2019
Após apreciação do recurso interposto em favor do condutor EDVAN SILVA DOS SANTOS, Registro 06032266260, inscrita no CPF sob 53067908368 contra decisão proferida pela Gerencia de
Processos
Administrativos, a qual determinou
o
cancelamento do registro, foi negado provimento ao recurso e mantida a decisão, em segunda