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Pesquisas relacionadas: licitação em conformidade com o disposto no art 7º do decreto
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 3
    instituição interessada CONVOCADA a manifestar seu interesse pela continuidade do processo e apresentar, no prazo de 10 dias (art. 7º, 8 4º, do Decreto nº 52.858/2011), (i) a complementação da documentação já solicitada via Ofício nº 017/2021/SG-COPATS (041924935), bem como (ii) todas as certidões e documentos que porventura tiverem perdido o prazo de validade ou sofrido alteração em decorrência da
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/07/2021
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 15
    10937282, para a função gratificada FGI-1 EZ 1100171 111555174-1 DESPACHO PORTARIA Nº116 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 47.910, publicado em 08 de abril de 2020, e em atendimento a Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003 e o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 12/11/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido > Pag. 1
    exclusão do direito de preferência dos atuais acionistas na subscrição das ações, em conformidade com o disposto no Art. 172, inciso |, da Lei das S.A., e do caput do Art. 7º do Estatuto Social da Cia., mas com a concessão de prioridade aos acionistas, nos termos do Art. 9-A da Instrução CVM 476, no montante de R$1.190.769.244,00, mediante a emissão de 27.692.308 ações ordinárias, passando o capital
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/02/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
    parcela relativa ao Convênio nº 41/2010, firmado com a Associação Biblioteca e Brinquedoteca Pública Mulher de Pedra no dia 05 de maio de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014. Id: 2380037 . eee | documento w
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/03/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26
    período de 01/04/2020 a 24/01/2023 totalizando 1.029 dias de exercicio. Id: 2523808 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA o. E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHO DO DIRETOR GERAL DE 10/11/2023 PROCESSO Nº SEI-260008/012173/2023 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/11/2023
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