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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
licitação em conformidade com o artigo 26 da lei nº 8666/93
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 20
setembro a dezembro de 2022, através do PPAIS:RATIFICO,
em
atendimento ao
artigo
26
,
da
Lei
Federal 8.666/1993 e suas alterações, a situação de inexigibilidade de
licitação
, declarada pelo Diretor Técnico IIl do Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho,
com
fulcro no caput, do
artigo
25,
da
mesma
Lei
e no Parecer Referencial CJ/SAP
Nº
03/2022, visando
o
pagamento
das
despesas
com
a aquisição
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 44
Patrimonial
Conforme
informação GGA/CRS 3020649 e nos termos do
artigo
26
da
Lei
Nº
8666
/
93
, RATIFICO
o
ato de inexigibilidade de
licitação
, declarada pela Diretoria Técnica de Saúde de Taubaté DRS XVII, fundamentada no
artigo
24 inciso IV do mesmo diploma legal, para Contratação
Emergencial
de Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial para
o
Departamento Regional de Saúde de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Municípios > Pag. 12
Presencial
Nº
26
/2022 -
Objeto
: eventual aquisição de materiais hospitalares
Empresa
signatária: DCRUZ
COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA - Prazo: 12 (doze) meses. — Assinatura: 12/07/2023. Itapevi, 16/10/2023 — Departamento de
Compras
e
Licitações
Atendendo ao 8 2º do
Artigo
15
da
Lei
Federal
nº
8666
/
93
, tornamos público que permanecem inalterados
os
preços registrados na Ata de Registro de Preços
Nº
65
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 267
de 05 (cinco) dias,
como
condição para eficácia dos atos, nos termos do que preceitua
o
caput do
artigo
26
da
Lei
nº
8.666/
93
. Determino ainda, a lavratura
da
nota de
empenho
de despesa, e demais providências nos termos
da
legislação vigente. Cumpra-se,
dando
ciência. Brodowski/SP, 16 de Abril de 2021. José Luiz Perez - Prefeito Municipal. 8 GOVERNO DO ESTADO EXTRATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
Nº
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
- SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto
nº
47.805, de 20.10.2021. Id: 2411532 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHO DO
ORDENADOR
DE DESPESAS DE 22.07.2022 *PROCESSO
Nº
SEI-390002/001818/2022 - RATIFICO
o
Adiantamento de Caráter Secreto,
em
conformidade
com
o
artigo
26
da
Lei
Federal
nº
8.666/
93
,
em
favor do servidor VINÍCIUS LIMA DE