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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Wiverson Weslley da Silva Freitas, ID 5006615-3/1. Processo nº SEI030035/002305/2023. Id: 2485874 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA SECRETÁRIA DE 12.06.2023 PROCESSO Nº SEI-030029/001802/2023 - RATIFICO o Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/06/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
  , RATIFICO o ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso | do mesmo diploma legal, para prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, em favor da empresa Águas do Rio Id: 2359786 SECRETARIA DE ESTADO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  Estado de Educação do Rio de Janeiro, RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso XIII do mesmo diploma legal, para contratação direta da Fundação Santa Cabrini para o Gerenciamento da alocação de 93 (noventa e três) apenados da Secretaria de Estado de Administração
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/04/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 38
  DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 30.11.2022 PROCESSO Nº SEI-030029/011571/2022 - Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, Caput, do mesmo diploma legal, para
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/12/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
  Subsecretária de Gestão Administrativa Id: 2519068 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA SECRETÁRIA DE 23.10.2023 PROCESSO Nº SEI-030029/000116/2023 - Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, RATIFICO o ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/10/2023