10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 26 da lei federal

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 9
  licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor total estimado de R$ 32.073,65 (trinta e dois mil, setenta e três reais e sessenta e cinco centavos), com fulcro no art. 24, inciso XXIl do citado diploma legal. Id: 2329090 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DESPACHO DO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/07/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 142
  os envelopes apresentados pelas empresas que acudirem ao certame. Mogi das Cruzes, em 26 de junho de 2020 José Carlos de Aguiar Calderaro - Diretor Superintendente SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DESPACHOS: Processo nº 14.643/2020 - Declara inexigível a licitação e ratifica o procedimento com fulcro nos artigos 25, “caput” e 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores atualizações, consoante
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/06/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 152
  TÁTICOS E COMÉRCIO LTDA 13,3000 ME 2º Fica aberto o prazo de 02 dias úteis, a contar da publicação no D.O., para interposição de recursos em conformidade com o artigo 109, inciso |, alínea “b”, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações. o licitante que o desejar poderá desistir da interposição de recurso. Para isso acesse o site www.bec.sp.gov.br, clicando no número deste convite e na opção recurso
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 245
  BORBOREMA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 22/2023 — Dispensa 09/2023 Despacho do Prefeito em 10/02/2023 Em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, RATIFICO e torno público o parecer da Comissão de Licitação e da Procuradoria Jurídica Municipal que opinaram por ser DISPENSÁVEL a licitação, nos termos do artigo 24 inciso “IV” da Lei nº 8.666/93, para a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 58
  Interessada: Instituto de Ciências Biomédicas Empresa: Sigma Aldrich Brasil Ltda CNPJ: 68.337.658/0001-27 Processo: 2021.1.083.42.1 Despacho do Diretor, de 12-4-2021 Ratificando, com base do art. 24, inciso XXI, o Ato Declaratório de Dispensa de Licitação, de acordo com o Art. 26, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, ressaltando que a responsabilidade pela justificativa técnica é do servidor que
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/04/2021