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  Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Rodrigues, ID 3334266-0/1. Processo nº SEI 030057/004110/30217 td: 2371723 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 04.02.2022 PROCESSO Nº SEI-030029/000289/2022 - RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/02/2022
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  DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 09.12.2019 *PROCESSO Nº E-27/132/099/2015 - RATIFICO a despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região de Teresópolis, em favor da FESO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/01/2020
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  -360068/001049/2020 - Considerando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o Decreto de 14 de setembro de 2020, publicado no DOERJ nº 170, de 15 de setembro de 2020 e com base no art. 25, inciso Il, da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, RECONHEÇO e RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação, no valor global de R$ 2.823.680,00 (dois milhões, oitocentos e vinte e três mil
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/06/2021
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  PROCESSO Nº SEI-140001/052728/2020 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso Il, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da seguradora SOMPO SEGUROS S/A. (CNPJ nº 61.383.493/0001-80). Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R$ 5.225,76 (cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos), objetivando a
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/03/2021
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  de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018. ld: 2331587 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 28/07/2021 PROCESSO Nº SEI-180007/001086/2020 - RATIFICO a contratação direta por meio de dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, Il, da Lei nº 8666/93, no valor de R
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/08/2021