10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25 caput da lei nº

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
  |, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0083/000078/2023. APOSENTA, voluntariamente, MARCELO D' OLIVEIRA LEITE, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1º Classe, Id. Funcional: 20069847 Matrícula: 816.640-7 do Quadro |, em conformidade com o disposto artigo 5º, caput e $ 11º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 69
  licitação — Apresentação Artística e Cultural dos CEUs.I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a manifestação da SME/ COCEU (SEI 026404537) e o Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 026832347) que acolho, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, no Parecer PGM ementado sob nº 10.178, no Edital de Credenciamento PROART EDUCAÇÃO nº 03/2016 e nos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/03/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  termos da Autorização da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. PROCESSO Nº E-02/002/010/2020 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 30 “caput” da Lei nº 13.303/2016, nos termos do Parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a favor da SINDPASS- SINDICATO DAS EMPRESAS DE PASSAGEIROS DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/03/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 57
  mesmo oriundo de inexigibilidade de licitação, com fulero no Art. 25, inciso II, c/e art. 13, inciso VI, ambos da Lei Federal 8.666/1993, e em conformidade com o parecer NJ/PJ 256/2020, (Evento 23808116), Valor: R$13,530,00 (treze mil, quinhentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 364 77 4 041 0001 3 3 90 35 02 código no05.557.2021. Belo Horizonte, 30 de novembro de 2021. 3 cm -30
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 01/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
  17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo. Id: 2519602 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA DE 24/10/2023 PROCESSO Nº SEI-180007/000283/2023 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o art. 25, inciso |, da Lei Federal nº 8666/1993, no valor de R$ 119.947,19 (cento e dezenove mil novecentos e quarenta e sete
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/10/2023